Aviso legal
Última atualização: 18/06/26
1. Identificação do titular
Em cumprimento do dever de informação, comunicamos os dados do titular deste website:
- Titular: Diego Medina
- Número de Identificação Fiscal (NIF): 310957150
- Domicílio: Rua Associação Desportiva de Oeiras, Portugal
- Correio eletrónico de contacto: suporte@clawly.store
- Website: https://clawly.store
2. Objeto
O presente Aviso Legal regulamenta o acesso, a navegação e a utilização do website clawly.store (doravante, "o Website"), bem como as responsabilidades decorrentes da utilização dos seus conteúdos. Ao aceder e navegar no Website, aceita as condições aqui estabelecidas.
3. Condições de utilização
Compromete-se a utilizar o Website e os seus conteúdos de forma lícita, sem contrariar a legislação em vigor nem lesar os direitos e interesses de terceiros. É proibida a utilização do Website para fins ilícitos ou que possam danificar, sobrecarregar ou impedir o seu normal funcionamento.
O titular reserva-se o direito de modificar, suspender, cancelar ou restringir o conteúdo do Website, os links ou a informação obtida através dele, sem necessidade de aviso prévio.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do Website —incluindo, a título enunciativo, textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, design, marca, nome comercial, software e demais elementos— são propriedade do titular ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial.
É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração, total ou parcial, dos conteúdos do Website sem a autorização expressa do titular.
5. Responsabilidade
O titular não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos de qualquer natureza que possam derivar do acesso ou utilização do Website, incluindo erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do Website ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos, apesar de ter adotado as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.
O Website pode conter links para websites de terceiros. O titular não assume responsabilidade alguma pelo conteúdo, as políticas ou as práticas de tais websites externos.
6. Legislação aplicável
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa e pela normativa da União Europeia aplicável. Para a resolução de qualquer controvérsia, as partes submetem-se aos julgados e tribunais que correspondam conforme o direito.